iLab Cientistas Sociais

Somos uma equipa multidisciplinar, empenhada em contribuir para uma reflexão séria. Somos académicos, mas acreditamos que o diálogo social é fundamental. Também por isso nos designamos por Cientistas Sociais.

Somos os investigadores residentes do iLab

Rita Calçada Pires (PhD)

Coordenadora e Investigadora do iLab
rita.pires@fd.unl.pt

Professora NOVA Direito
Defino-me profissionalmente como Professora Universitária, Investigadora e Jurista. Sou apaixonada pela transformação da informação em conhecimento como meio para compreender a realidade em que me insiro. É minha convicção que se não buscarmos a compreensão daquilo que nos rodeia através do conhecimento seremos apenas seres inertes sem aproveitamento da essência da vida.

Ensino e investigo na área jurídico-económica do Direito Público, especificamente no Direito Financeiro Público, no Direito Fiscal, no Direito Internacional Fiscal e no Direito Social - Políticas Públicas Sociais, Segurança Social e Economia Social. Surge de um desejo de explorar áreas jurídicas que tradicionalmente não são integradas, ainda que a sua existência seja interdependente. Faz parte da minha busca para compreender a forma como o Estado actua nos nossos dias.

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Rita Calçada Pires (PhD)

Rita Calçada Pires (PhD)

Coordenadora e Investigadora do iLab

José João Abrantes (PhD)

Investigador iLab

Doutor e Agregado em Direito. Professor Catedrático da Faculdade de Direito e Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa. Membro fundador e (único) representante português da European Labour Law Network (ELLN), que é a Rede Europeia de Peritos para aconselhamento da Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Vice-Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT).

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José João Abrantes (PhD)

José João Abrantes (PhD)

Investigador iLab

Cristina Nogueira da Silva (PhD)

Investigadora do iLab
acns@fd.unl.pt

Professora na Faculdade de Direito (Nova Direito, Universidade Nova de Lisboa) onde lecciona várias disciplinas de História e de História do Direito, no primeiro e segundo ciclos, e a disciplina de Direito e Sociedade, no terceiro ciclo. É investigadora no Cedis , Centro de Investigação em Direito e Sociedade da Universidade Nova de Lisboa). Licenciada em História (FCSH-UNL), concluiu o mestrado em Ciência Sociais (História e Sociologia do poder) no Instituto de Ciências Sociais da U.L., tendo publicado a dissertação O Modelo Espacial do Estado Moderno, Reorganização Territorial em Portugal nos Finais do Antigo Regime (Lisboa, Editorial Estampa, 1998). Doutorou-se em História do Direito na Nova Direito, UNL.

Foi/é membro da equipa de investigação de vários projectos sobre história do direito, institucional e política das épocas moderna e contemporânea e sobre estudos coloniais, cidadania e direito.
As suas principais áreas de investigação são, actualmente, a história intelectual do liberalismo, da cidadania e do estatuto jurídico dos territórios e populações do ultramar português nos séculos XIX e XX, temas sobre o qual publicou o livro Constitucionalismo e Império. A cidadania no Ultramar português (Lisboa, Almedina, 2009), e vários artigos em publicações nacionais e internacionais.

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Cristina Nogueira da Silva (PhD)

Cristina Nogueira da Silva (PhD)

Investigadora do iLab

Jorge de Sá (PhD)

Investigador do iLab

Professor do ISCSP da Universidade de Lisboa, Doutor em Gestão (Marketing), Presidente do CIRIEC Portugal e vice-Presidente do CIRIEC Internacional: membro do Conselho Nacional da Economia Social.

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Jorge de Sá (PhD)

Jorge de Sá (PhD)

Investigador do iLab

Manuel Pires (PhD)

Investigador do iLab

Professor na Universidade Lusíada de Lisboa, investigador integrado do grupo de investigação “Ciências Jurídico-Económicas” do CEJEA e investigador-colaborador do iLab, integrado no CEDIS.

Licenciado em Direito e doutorado em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Coordenador de diversos seminários internacionais sobre tributação, nomeadamente as “JORNADAS FISCAIS” (desde 1997). Participou em congressos nacionais e internacionais de Direito Tributário. Deu lições, proferiu conferências em diferentes Universidades no País e no estrangeiro e participou em júris de provas de mestrado e doutoramento.

Tem colaborado em diversas publicações, tais como:Ciência e Técnica Fiscal, Cahiers de Droit Fiscal International, Intertax: International Tax Review, Bulletin for International Fiscal Documentation, EC Tax Review; – de que é correspondente português –;Rivista di Diritto Internazionale Tributario; e páginas económicas de publicações periódicas.

Membro do Conselho de Redacção da “Revista dos Tribunais” (São Paulo), do Conselho Editorial da “Revista de Direito Tributário Internacional” (São Paulo), do Conselho Científico da “Rivista di Diritto Internazionale Tributario” e do Conselho de Redacção da Revista da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Autor de inúmeras publicações, em Portugal e no estrangeiro.

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Manuel Pires (PhD)

Manuel Pires (PhD)

Investigador do iLab

Joaquim Rocha (PhD)

Investigador do iLab
jfrocha@direito.uminho.pt

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Principais domínios de investigação, lecionação e intervenção académica: Direito público, Teoria do Direito, Direito financeiro (finanças públicas), Direito tributário e Direito Fiscal.

Principais publicações:

Constituição, ordenamento e conflitos normativos. Esboço de uma teoria analítica ada ordenação normativa, Coimbra editora, 2008;
Lições de procedimento e processo tributário (5 edições), Coimbra editora; Direito Financeiro Local (Finanças locais) (2 edições), CEJUR, Braga;
Regime complementar do procedimento de inspeção tributária anotado (em co-autoria), Coimbra editora, 2012;
Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (em co-autoria), Coimbra editora, 2013;
Inúmeros artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais sobre as matérias supra referidas.

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Joaquim Rocha (PhD)

Joaquim Rocha (PhD)

Investigador do iLab

Miguel Coelho (PhD)

Investigador do iLab

Doutorado em Economia e mestre em Economia Internacional pelo ISEG/ULisboa.

Professor Auxiliar da Universidade Lusíada desde 1994, onde leciona cadeiras no âmbito dos Mercados Financeiros, Calculo Financeiro e Gestão de Riscos, exerce ainda funções docentes como professor convidado do IDEFE/ ISEG/ULisboa desde 2005 e do ISCSP/ULisboa desde 2015.

Administrador da Montepio Valor, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, desde 2013 e coautor do livro, publicado em 2015, “Mercados – São Mesmo os Grandes Culpados das Crises?”.

Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, IP) entre Setembro de 2011 e Julho de 2013, tendo publicado em 2013 o livro “Segurança Social - Situação Atual e Perspetivas de Reforma”.

Exerceu ainda funções de direção no Montepio Geral Associação Mutualista e de administração em algumas das empresas do Grupo Montepio entre 2009 e Setembro de 2011 (Futuro, SGFP; Montepio Gestão de Activos, SGFI; Residências Montepio, Serviços de Saúde).

Exerceu funções de direcção na Direcção Financeira e Internacional, Departamento de Estudos e Departamento de Risco da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) entre 2004 e 2008.

Economista do Gabinete de Estudos da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) entre Julho de 2001 e Agosto de 2004 e do Departamento de Research em Macroeconomia e Mercados Financeiros do BANIF – Banco de Investimento entre Setembro de 2000 e Junho de 2001, tendo colaborado ainda, como consultor externo, com o Conselho Económico e Social (CES) entre 1997 e 2000.

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Miguel Coelho (PhD)

Miguel Coelho (PhD)

Investigador do iLab

Rosalice Pinto (PhD)

Investigadora do iLab
rpinto@fcsh.unl.pt

Pesquisadora do Centro de Linguística da Universidade Nova de Lisboa (CLUNL), do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Concluiu o seu doutoramento em Linguística, especialidade em Teoria do Texto, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Sua tese de doutoramento, intitulada Argumentação em gêneros persuasivos: um estudo contrastivo, foi publicada em livro, em 2010. Finalizou em 2013 o pós-doutoramento, com a investigação intitulada O agir do empreendedor e sua configuração textual, sob a supervisão de Professores da Universidade de Genebra e da Universidade Nova de Lisboa. Tem publicações em revistas internacionais e nacionais no âmbito dos estudos de Argumentação Jurídica, Linguística Textual, Análise do Discurso, Argumentação e Retórica em Contextos Profissionais, Português para fins específicos.

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Rosalice Pinto (PhD)

Rosalice Pinto (PhD)

Investigadora do iLab

Lídia Ribas (PhD)

Investigadora do iLab
limaribas@uol.com

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), com mestrado em Direito do Estado pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo (1996) e pós-doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto Educacional "Almirante Tamandaré" (2003). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica Dom Bosco (1979), graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1989), graduação em Formação de Professores pela Universidade Católica Dom Bosco (1982), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Católica Dom Bosco (1981), especialização em Elaboração e Análise de Proj. de Desenv. Regional, pelo Centro de Treinamento Para o Desenvolvimento Econômico, IPEA -CENDEC (1984), especialização em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1984), especialização em Análise de Sistemas, pela Ctis Informática e Sistemas Ltda (1989), especialização em Direito Civil e Empresarial, pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1992). Tem experiência na área de Economia e Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, direito ambiental e constitucional, processo administrativo tributário, penal tributário, políticas públicas, desenvolvimento regional, monitoramento e avaliação. Atualmente é servidora docente da Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e da Universidade Anhanguera - UNIDERP, em Campo Grande/MS - Brasil. É avaliadora do MEC (banco de avaliadores do INEP). Participa do quadro permanente de pareceristas de várias.

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Lídia Ribas (PhD)

Lídia Ribas (PhD)

Investigadora do iLab

Marisa Apolinário (PhD)

Investigadora do iLab

Licenciada em Direito, menção Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001) e Doutora em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2014), com uma Dissertação sobre “O Estado Regulador: o novo papel do Estado. Análise da perspetiva da evolução recente do Direito Administrativo. O exemplo do sector da energia". Tem desenvolvido a sua atividade profissional e de investigação predominantemente na área do Direito Administrativo, Direito da Energia, Regulação de serviços públicos, Ambiente e Recursos Naturais.

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Marisa Apolinário (PhD)

Marisa Apolinário (PhD)

Investigadora do iLab

João Vieira dos Santos

Investigador do iLab

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Mestre em Direito e Gestão pela Universidade Católica Portuguesa do Porto, Pós-graduado em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Advogado e Assistente convidado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto no ano letivo de 2016/2017, tendo lecionado Introdução ao Direito.

Publicações:

- “Ações de lealdade: A primazia dos interesses da estabilidade a longo prazo das sociedades anónimas”, in Revista de Direitos das Sociedades – Ano VI (2014), Número 2, Almedina.

- “<em>Crowdfunding</em> como forma de capitalização das sociedades”, in Revista Eletrónica de Direito, Ano 2015, Número 2, CIJE (Centro de Investigação Juridíco-Económica).

- Anotação aos artigos 24º a 33º, 49º a 55º, 241º a 248º e 282º a 284 do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, no Portal Lexit (Projeto do Centro de Investigação Jurídico-Económica e da Faculdade de Direito da Universidade do Porto).

- "A União dos Mercados de Capitais e o Sistema Europeu de Supervisão Financeira", in Revista de Concorrência e Regulação, Números 23-24, 2016, Almedina.

- “O pioneirismo do Caso BES e da resolução bancária”, em co-autoria com o Professor Doutor Fábio Veiga, in Revista Quaestio Iuris, Qualis B1 Direito, Vol. 10, Número 2, 2017.

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João Vieira dos Santos

João Vieira dos Santos

Investigador do iLab